Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara - Uma visão geral

TSE irá abrir procedimento pelo MPE de modo a averiguar a proliferação de fake news na Net. (Clique aqui)

O HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou usando a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, de que destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Com 63 anos recém-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique aqui)

Exa. diz expressamente de que o fato corroborou na ESTILOçãeste por seu convencimento. Ou seja, é forçoso convir qual se decidiu acerca do uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) de que nãeste foi examinada pelo juiz conterraneo.

"O Direito Penal não é o lenitivo do todos ESTES males nunca a resposta prima facie para todos ESTES nossos graves dramas sociais, que demandam Ainda mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

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Após pouco Muito mais por 120 dias do Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder qual discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefício do limitar o alcance do foro privilegiado (clique aqui).

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A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal de modo a que investigue ESTES ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique aqui).

A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 sóis de modo a o fim do mandato. E como ainda nãeste se arranjou uma liminar para o Colossal astro não surgir através manhã...

Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou que "dissabores, desconfortos e frustrações do expectativa fazem parte da vida moderna, em sociedades cada vez Ainda mais complexas e multifacetadas, utilizando renovadas ansiedades e desejos, e assim sendo não se mostra viável aceitar de que qualquer estímulo que afete negativamente a vá para o meu site vida ordinária do um indivíduo configure dano moral".

Em 1966, este entãeste presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no Brasil e instituía também ESTES extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral também enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.

O Emprego Peixoto & Cury Advogados começa o ano com um novo sócio: Renato Vilela Faria. Este advogado é de apenaslida experiência na área Tributária em escritórios do advocacia, usando atuação nas práticas do consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, natural como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo até mesmo passagem em Big Four (Deloitte).

Após este STF marcar para o próximo dia 4 a continuação do julgamento do HC de Lula, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito por Defesa reiterou, por meio por nota pública, ter que qual sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a qual a questãeste da prisãeste em 2ª instância mesmo que discutida de maneira objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)

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